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sábado, 28 de maio de 2011

Perguntas sobre direito do trabalho - questões atualizadas

Blog de estudo com perguntas sobre direito do trabalho para concurso público com questões atualizadas. Questões de direito para estudar para concurso. Perguntas de direito do trabalho com gabarito para conferir se acertou as questões. Perguntas de direito de provas de concurso com respostas. As questões abaixo refere-se a direito do trabalho e possui suas respostas em um gabarito depois da questão dez.

Perguntas sobre direito do trabalho:

1. Em uma reclamação trabalhista o autor alega que prestou serviços na condição de empregado e como conseqüência requer o pagamento de horas extras. Em sede de defesa a empresa requerida aduz ser de empreitada o vínculo jurídico havido, postulando pela improcedência dos pedidos elencados na inicial. Quanto à natureza dos provimentos pretendidos e a distribuição do ônus probatório, no caso, é correto afirmar:


a)o autor pretende obter provimento declaratório e condenatório. A empresa pretende obter provimento declaratório. O ônus da prova quanto à jornada de trabalho e ausência de vínculo de emprego é do autor e da empresa, respectivamente;
b)o autor pretende obter provimento constitutivo e declaratório. A empresa pretende obter provimento declaratório. O ônus da prova quanto à jornada de trabalho e ausência de vínculo de emprego é do autor e da empresa;
c)o autor pretende obter provimento executivo lato senso. A empresa pretende obter provimento constitutivo. O ônus da prova quanto a jornada de trabalho e ausência de vínculo de emprego é da empresa;
d)o autor pretende obter provimento declaratório e condenatório. A empresa pretende obter provimento declaratório. O ônus da prova quanto à jornada de trabalho e ausência de vínculo de emprego é do autor da ação.

2. Para efeito de equiparação de salários a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho fixou-se no sentido de que:


a)Em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego;
b)Em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função;
c)Em caso de trabalho igual, independe de tempo de serviço;
d)Em caso de trabalho igual, conta-se o tempo inferior a 5 anos.

3. Assinale a alternativa correia.


a)No Processo do Trabalho não se configura irregularidade de representação quando o substabelecimento é anterior à outorga passada ao substabelecente.
b)Segundo o C. TST é necessária a outorga de poderes ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência económica destinada à concessão dos benefícios da justiça gratuita.
c)Configura-se a irregularidade -de representação se o substabelecimento é anterior à outorga passada ao substabelecente.
d)As alternativas b e c estão correias.

4. A incompetência territorial deve ser argüida:


a)Na própria contestação, como preliminar;
b)Através de exceção de incompetência, na mesma ocasião em que for apresentada a contestação;
c)A qualquer tempo;
d)Antes da sentença, verbalmente, ou através de simples petição.

5. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:


a)30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 6 (seis) vezes.
b)24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.
c)18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 14 (quatorze) e 23 (vinte e três) faltas.
d)12 (doze) dias corridos, quando houver tido 23 (vinte e três) e 32 (trinta e duas) faltas.

6. A Consolidação das Leis do Trabalho considera como sendo empregado a pessoa física que realiza serviço não eventual, com subordinação e mediante salário. Assinale a alternativa que se enquadra nesta definição legal:


a)Trabalho voluntário.
b)Trabalho escravo.
c)Trabalho avulso.
d)Trabalho doméstico.

7. Segundo a CF, a nomeação dos Ministros para Tribunal Superior do Trabalho, dar-se-á após:-


a)ser aprovados pelo próprio TST.
b)audiência com o Presidente da República.
c)ser aprovados pelo Congresso Nacional.
d)aprovação do Senado Federal.

8. As anotações das horas de entrada e saída do trabalho, em registro manual, mecânico ou eletrônico, é obrigatória para as empresas com:-


a)com qualquer número de empregados.
b)mais de 5 empregados.
c)mais de 10 empregados.
d)mais de 50 trabalhadores.

9. Marque a alternativa correta:


a)A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação
b)O Juiz ou Presidente poderá argüir os peritos compromissados ou os técnicos, e rubricará, para ser junto ao processo, os laudos que tiverem apresentados.
c)O Juiz ou Presidente deverá argüir os peritos compromissados ou os técnicos, e rubricará, para ser junto ao processo, o laudo que os primeiros tiverem apresentados
d)A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação







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Gabarito:
1. A 2. B 3. C 4. B 5. B
6. D 7. D 8. C 9. D

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