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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Simulado sobre direito do trabalho com questões resolvidas

Depois de passar horas estudando sobre direito do trabalho chegou a hora de conferir se você realmente aprendeu a lição. Faça agora um teste em seus conhecimentos em um simulado sobre direito do trabalho. São questões resolvidas de direito do trabalho para você estudar e se aperfeiçoar ainda mais. Questões de direito retiradas das últimas provas de concurso. Simulado de direito de provas anteriores para concurso sobre direito do trabalho.

Simulado de Direito do Trabalho:

1. O trabalhador doméstico, que for inscrito no FGTS, sendo dispensado sem justa causa, fará Jus ao benefício do seguro-desemprego, no valor do salário mínimo, por um período máximo:


a)3 (três) meses;
b)4 (quatro) meses;
c)5 (cinco) meses;
d)6 (seis) meses.

2. A Comissão de Enquadramento Sindical, prevista no art. 576, da CLT,


a)não mais funciona.
b)atua apenas de forma consultiva, sem que suas decisões tenham força vinculante.
c)profere decisões sujeitas a recurso administrativo, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
d)profere decisões sujeitas a reexame pelo Poder Judiciário.

3. Assinale a alternativa incorreta:


a)Determinada a extinção da empresa, por ocorrência de factum principis, a pessoa jurídica de direito público responsável arcará com o pagamento dos salários e indenizações devidos ao empregado.
b)Na cessação das atividades empresariais, por morte do empregador, é devida ao empregado estável indenização por tempo de serviço em dobro.
c)Na falência, constituirá crédito privilegiado a totalidade de salários e indenizações a que tiver direito o empregado.
d)Constitui justa causa para a dispensa do empregado bancário a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis.

4. Assinale a alternativa correta:


a)o empregado que for dispensado por justa causa e tiver mais de 6 (seis) meses de prestação de serviços no último emprego fará jus ao seguro-desemprego
b)o empregado poderá sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, sem se desligar do emprego, caso seja portador do vírus HIV;
c)o estagiário terá direito à multa de 40% (quarenta por cento) a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
d)o estagiário terá direito ao seguro-desemprego somente se o estágio durar mais de 3 (três) anos.

5. Escolha a alternativa correta quanto ao instituto do aviso prévio à luz das Súmulas do TST:
I. É possível a ocorrência do aviso-prévio nos contratos a termo.
II. É possível a configuração da justa causa no curso do aviso prévio, inclusive por abandono de emprego.
III. A redução da jornada de trabalho no curso do aviso prévio não é exigível caso sejam pagas as horas extras correspondentes.
IV. A projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré- aviso, ou seja, salários, reflexos e verbas rescisórias. No caso de concessão de auxílio- doença no curso do aviso prévio, todavia, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o benefício previdenciário.
V. É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.


a)Somente a alternativa II está correta.
b)Somente a alternativa V está correta.
c)Somente as alternativas I, III e IV estão corretas.
d)Somente as alternativas II e IV estão corretas.

6. A decisão que indefere liminarmente o processamento de embargos à execução, por intempestividade, comporta impugnação por meio de


a)agravo de instrumento.
b)agravo de petição.
c)agravo regimental.
d)recurso ordinário.

7. A deflagração de greve, no caso de atividades essenciais


a)depende de prévia aprovação da autoridade competente.
b)depende de manutenção dos serviços indispensáveis.
c)é abusiva.
d)constitui crime.

8. Leia com atenção: "Cabe __________________ para Turma do ________________ das decisões proferidas em grau de ________________ em dissídio _____________ pelos ____________, quando: derem ao mesmo dispositivo de lei estadual, interpretação divergente de ______________." Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE os espaços.


a)Recurso de Revista, Tribunal Regional do Trabalho, Agravo de Instrumento, individual, Súmula de Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.
b)Recurso de Revista, Tribunal Superior do Trabalho, Agravo de Instrumento, coletivo, Tribunais Regionais do Trabalho, outra Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
c)Recurso de Revista, Tribunal Superior do Trabalho, Recurso Ordinário, individual, Tribunais Regionais do Trabalho, outro Tribunal Regional no seu Pleno.
d)Recurso de Revista, Tribunal Superior do Trabalho, Recurso Ordinário, coletivo, Tribunais Regionais do Trabalho, outro Tribunal Regional em sua Turma.

9. Considere as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Aos trâmites e incidentes do processo da execução, são aplicáveis, naquilo em que não contravierem ao Título "X" da CLT (Processo Judiciário do Trabalho), os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal;
II. Ao credor é vedado arrematar, sendo-lhe facultado apenas remir a execução;
III. A remição ao executado somente será deferida se oferecido preço igual ao valor da condenação.


a)Se I e II estiverem corretas;
b)Se I, II e III estiverem corretas
c)Se todas estiverem incorretas;
d)Se somente I e III estiverem corretas.

10. A rescisão indireta do contrato individual de trabalho ocorrerá:


a)por iniciativa do empregado, mas em face de falta grave cometida pelo empregador;
b)por iniciativa do empregador, mas em face de justa causa praticada pelo empregado;
c)por iniciativa do empregado e do empregador em face da culpa de ambos;
d)pela morte do empregador.






_______________________________


Gabarito:
1. A 2. A 3. A 4. B 5. B
6. B 7. B 8. C 9. D 10. A

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