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sábado, 10 de setembro de 2011

Simulado com questoes de direito

Questoes de direito civil online grátis. Simulado online. Resolva as questoes de direito abaixo e confira no gabarito se acertou todos as questoes do simulado:

1. Assinale a alternativa incorreta: É nulo o negócio jurídico quando:


a)celebrado por pessoa relativamente incapaz;
b)for ilícito, impossível ou indeterminável seu objeto;
c)não revestir a forma prescrita em lei;
d)tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

2. Assinale a alternativa CORRETA:


a)O Ministério Público deve atuar na ação de usucapião, sob pena de nulidade processual;
b)O recurso cabível contra o julgamento da impugnação ao valor da causa é a apelação;
c)A ação rescisória só pode ter como alvo sentença;
d)O prazo para se propor ação rescisória é prescricional.

3. A filiação:


a)pode ser reconhecida no curso de ação investigatória de paternidade mesmo que o suposto pai se recuse a proceder ao exame de DNA, pois a lei civil admite que o julgador venha a suprir a prova;
b)pode ser reconhecida, conforme dispõe a Lei 8.560, de 1992, pela simples indicação do nome do suposto pai, pela genitora da criança, se é ela quem comparece ao cartório para registrar o seu filho;
c)pode ser desconstituída por meio da ação negatória de paternidade, desde que aquele que registrou a criança como sua ofereça a pretensão judicial no prazo de até 15 anos;
d)pode ser constituída através de adoção, dispensando-se o estágio de convivência se é feita na modalidade post mortem, a pedido dos sucessores daquele que será o pai da criança.

4. Sobre a teoria das nulidades, é errado afirmar:


a)negócio nulo pode ser objeto de conversão, a fim de que o novo negócio ganhe validade e eficácia.
b)são nulos os negócios em que a lei proíbe sua prática sem cominar sanção.
c)em regra, é de 4 anos o prazo para pleitear-se a nulidade absoluta do negócio jurídico.
d)negócio anulável admite ratificação tácita.

5. Destaque a letra errada:


a)A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.
b)Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado.
c)Na modalidade de agravo retido o agravante requererá que o tribunal dele conheça, preliminarmente, por ocasião do julgamento da apelação. Mas não se conhecerá do agravo se a parte não requerer expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal. Interposto o agravo, e ouvido o agravado no prazo de cinco dias, o juiz poderá reformar sua decisão.
d)O fiador, quando executado, poderá nomear à penhora bens livres e desembargados do devedor. Os bens do fiador ficarão, porém, sujeitos à execução, se os do devedor forem insuficientes à satisfação do direito do credor. O fiador, que pagar a dívida, poderá executar o afiançado nos autos do mesmo processo.

6. Quanto à doação, é correto dizer:


a)não é válida se celebrada entre ascendentes e descendentes;
b)é sempre revogável, por simples manifestação de vontade do doador;
c)pode ser estabelecida cláusula de reversão em favor de terceiro;
d)pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.

7. Considerando as seguintes assertivas: I. Se o juiz indefere requerimento probatório e não é interposto recurso, é possível que depois reconsidere sua decisão e determine a produção da prova. II. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, sua suspensão devolve às partes o prazo para arrolar testemunhas. III. A revelia não produz seu principal efeito quando a contestação apresentada por litisconsorte aproveitar ao réu revel. IV. Sendo concedida liminar contra a União Federal, em ação em que ela é ré, o servidor público federal que, detendo competência para tanto, não der cumprimento à liminar, não pode sofrer multa processual punitiva porque não é parte no processo. É correto dizer que:


a)Todas são verdadeiras;
b)Somente as assertivas I e IV são verdadeiras.
c)Somente as assertivas III e IV são verdadeiras;
d)Somente as assertivas I e III são verdadeiras.

8. Assinale a alternativa correta:


a)a confissão, quando provém de sujeito capaz, tornam incontroversos os fatos alegados e dispensa qualquer outra modalidade de prova;
b)com a publicação da lei n.º 10.352/2001, qualquer cópia fotográfica de documento, passou a ter validade, como prova de declaração da vontade, desde que assinada por advogado;
c)não podem ser admitidos como testemunhas os cegos, os surdos; os sobrinhos de qualquer das partes;
d)a recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame;

9. Nos termos do art. 747 do CPC, na execução por Carta Precatória, os embargos à execução serão oferecidos:


a)no juiz deprecante ou deprecado.
b)somente no juiz deprecante.
c)somente no juiz deprecado.
d)somente no juiz deprecado, mas a competência para julga-lo é do juiz deprecante.

10. Assinale a alternativa correta:


a)É admissível ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento instituído pela Lei 9.099/95.
b)A decisão do mandado de segurança impede que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.
c)O pedido de mandado de segurança poderá ser renovado mesmo se a decisão denegatória lhe houver apreciado o mérito.
d)Na ação popular, é facultado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor.


Gabarito do simulado:
1. A 2. A 3. A 4. C 5. C
6. D 7. D 8. D 9. A 10. D

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