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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Aula em vídeo com questões de direito civil

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Vídeo-aula:


Questões de prova:

1. Quanto ao domicílio da pessoa natural, indique a afirmativa correta:


a)O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo.
b)Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, vive, apenas será considerada seu domicílio aquela em que passar maior parte do tempo.
c)Não se considera domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
d)Muda-se o domicílio, transferindo-se a residência, mesmo sem a intenção manifesta de o mudar.

2. A ação do segurado em grupo contra a companhia seguradora prescreve em:


a)01 (um) ano;
b)03 (três) anos;
c)05 (cinco) anos; ou,
d)Nenhuma das respostas anteriores,

3. No contrato


a)de depósito, o depósito necessário não se presume gratuito.
b)de empreitada, a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais se presume.
c)de mandato, o mandato deve ser escrito.
d)mútuo, o empréstimo será de coisas não fungíveis

4. A incapacidade cessará para os menores:


a)pelo ingresso em curso de ensino superior.
b)pela aprovação em concurso público.
c)pela existência de relação de emprego, desde que, em função dela, o menor com 16 (dezesseis) anos completos, tenha economia própria.
d)por sentença do juiz, ouvido os pais ou os avós, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.

5. A onerosidade excessiva advinda de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta o adimplemento da obrigação por uma das partes, é motivo de:


a)resolução por inexecução involuntária.
b)anulabilidade do contrato.
c)resolução do contrato por estar subentendida a cláusula rebus sic standibus.
d)rescisão contratual por retratação.

6. Assinale a alternativa incorreta. A lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2.002, que instituiu o Novo Código Civil, no seu Livro 11, Título I, Capitulo I, quanto à caracterização e à inscrição do empresário, disciplina que:


a)tem-se como empresário quem exerce de forma profissional atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
b)considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores.
c)é facultativa a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
d)a lei não garantirá tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, no que tange à inscrição e aos efeitos então oriundos.

7. Sendo o Codicilo um ato de ultima vontade, que não exige maiores formalidades, bastando que esteja escrito datado e assinado pelo testador; aponte o que seja a citada figura:


a)Disposição de ultima vontade de transmissão de bens imóveis;
b)Disposição do testador quanto à herança e transmissão de rebanho de semoventes;
c)Declaração do testador transferindo a posse de veículos;
d)Disposição do procedimento do féretro, bem como de transferir bens de pequeno valor;

8. É anulável o contrato de


a)compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
b)doação, quando houver a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.
c)compra e venda quando feito pelos curadores dos bens confiados à sua guarda ou administração.
d)troca ou permuta, quando houver troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.

9. Se Antônio doar bens à Benedito, estipulando que tais bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, configurada está a doação


a)sob forma de subvenção periódica.
b)inoficiosa.
c)com cláusula de reversão.
d)modal.

10. Marque a alternativa correta.


a)No sistema brasileiro de jurisdição una, não há conflito de atribuições entre entidade administrativa e autoridade judiciária, quando estiver esta no exercício pleno de sua função jurisdicional.
b)A sentença proferida por juiz suspeito pode ser rescindida, desde que, a parte ajuíza ação rescisória no prazo de 02 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão
c)Pelo princípio da dialeticidade, o recorrente poderá complementar a fundamentação de seu recurso já interposto, se houver alteração ou integração da decisão, em virtude de acolhimento de embargos de declaração
d)Segundo a doutrina, haverá cumulação de pedidos na ação rescisória, quando a sentença de primeiro grau, tiver sido proferida por juiz impedido.


Gabarito:
1. A 2. A 3. A 4. C 5. C
6. D 7. D 8. D 9. C 10. A

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