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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Curso em vídeo de direito do trabalho com teste online

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1. Considere as afirmações sobre duração do trabalho: I - A jornada especial de seis horas de trabalho dos bancários também se aplica aos empregados de portaria, vigilantes, telefonistas e serventes empregados em bancos. II - Os trabalhos em turnos de revezamento são aqueles em que grupos de empregados se sucedem em um equipamento ou posto de trabalho sem solução de continuidade em jornada de seis horas. Por conta disso, torna-se incompatível a interrupção das atividades para repouso. III - O descanso entre uma jornada e outra deve ser de, no mínimo, onze horas consecutivas. Há determinadas atividades que além dos intervalos obrigatórios possuem descansos especiais que não são deduzidos da jornada, de que são exemplos os digitadores. Indique a alternativa válida:


a)Todas as afirmativas estão corretas
b)Apenas a afirmativa III está correta
c)Apenas a afirmativa III está correta
d)Apenas as afirmativas II e III estão corretas

2. O artigo 462 do CPC tem a seguinte redação: Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença. Conforme orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:


a)o artigo 462 do CPC não tem aplicação no processo do trabalho;
b)Aplica-se subsidiariamente no processo do trabalho, somente na primeira instância;
c)É aplicável de ofício aos processos em curso em qualquer instância trabalhista;
d)É aplicável, mediante requerimento, aos processos em curso somente nas instâncias ordinárias.

3. Acerca da duração do trabalho, assinale a alternativa correta.


a)Considera-se trabalho noturno o executado entre as 18 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
b)Intervalo intrajornada é aquele existente entre duas jornadas de trabalho e será de, no mínimo, 12 (doze) horas consecutivas para descanso.
c)Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.
d)A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos 6 (seis) meses, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão

4. Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I - O prazo para interposição de recurso ordinário é de 8 (oito) dias, contados do dia da publicação da decisão, inclusive; II - O prazo para interposição de recurso ordinário é de 15 (quinze) dias, contados do 1° (primeiro) dia útil subseqüente ao da publicação da decisão; III- O prazo para interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, é de 08 (oito) dias; IV - O prazo para interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, é de 15 (quinze) dias; V - Das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, não cabe a interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.


a)estão corretas as afirmativas I e V;
b)estão incorretas as afirmativas I, II e IV
c)estão corretas as afirmativas I, III e V
d)estão incorretas as afirmativas I, II, III e V.

5. Como regra geral, a idade mínima para o trabalho no Brasil é de


a)dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos.
b)quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos.
c)doze anos, tanto na condição de empregado, quanto na condição de aprendiz.
d)dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

6. Antônio, que trabalha para a pessoa jurídica Ômega, empresa do ramo de hotelaria, exerce a função de chefe do departamento de recursos humanos. Antônio, filiado ao sindicato de sua categoria profissional, registrou sua candidatura, no dia 11/11/2005, para concorrer às eleições ao cargo de dirigente sindical, com mandato a ser exercido no biênio de 2006/2007. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.


a)Para que se consubstancie o direito à estabilidade provisória, a entidade sindical deverá comunicar, por escrito, à pessoa jurídica Ômega, o dia e a hora do registro de candidatura de Antônio.
b)Se Antônio fosse graduado em jornalismo e, estando filiado ao sindicato dos jornalistas, registrasse sua candidatura ao cargo de dirigente sindical dessa entidade, ele não teria direito a estabilidade provisória, relativamente à categoria profissional dos jornalistas, por exercer atividade diferenciada em Ômega.
c)Se Ômega extinguir totalmente suas atividades, o direito de Antônio à estabilidade provisória também perecerá.
d)A estabilidade provisória estaria assegurada a Antônio, mesmo que ele estivesse cumprindo aviso-prévio na data do registro de sua candidatura.

7. Marque a alternativa correta.


a)Procede o pedido formulado na ação rescisória por violação literal de lei, mesmo se a decisão rescindenda estiver baseada em texto legal infraconstitucional, de interpretação controvertida nos Tribunais
b)Não procede o pedido formulado na ação rescisória por violação literal de lei se a decisão rescindenda estiver baseada em texto legal infraconstitucional, de interpretação controvertida nos Tribunais
c)Não procede o pedido formulado na ação rescisória por violação literal de lei, se a decisão rescindenda estiver baseada em texto legal infraconstitucional, de interpretação já pacificada pelos Tribunais.
d)Nenhuma das alternativas anteriores estão corretas.

8. Marque a alternativa correta:


a)Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
b)Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização o total remuneração a que teria direito até o termo do contrato
c)Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, por justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
d)Todas as anteriores são falsas

9. Assinale a alternativa CORRETA. Cabe Agravo de Petição quando o Juiz.


a)Instaura, de ofício, a execução
b)Determina a penhora de bens de terceiro
c)Julga os embargos de terceiro.
d)Homologa os cálculos de liquidação

10. Recebendo uma petição inicial, o juiz constata a decadência. O procedimento correto seria o de:


a)Julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, eis que constatada evidente carência do direito de ação
b)declarar o processo extinto sem julgamento do mérito, já que ausente pressuposto básico para sua constituição e prosseguimento
c)Decretar a extinção do processo com julgamento do mérito
d)Conceder o prazo de 15 dias para o autor apresentar emenda objetivando sanar a falha verificada

Resposta do teste de direito do trabalho:
1. B 2. C 3. C 4. D 5. D
6. D 7. B 8. A 9. C 10. C

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