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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Vídeo com aula sobre Direito Penal

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Vídeo com aula online de direito penal:


Exercícios com gabarito sobre direito penal:

1. Sobre a execução penal, assinale a alternativa correta


a)o trabalho do recluso pode gerar o benefício da remição de pena, sendo que de cada 5 (cinco) dias trabalhados 1 (um) dia de pena é remido;
b)o Código Penal Brasileiro acolheu o sistema progressivo para cumprimento das penas privativas de liberdade;
c)se a sentença condenatória transitada em julgado impuser pena privativa de liberdade e pena pecuniária, somente a mais grave deverá ser cumprida;
d)são regimes de cumprimento de pena, fixados por ocasião da sentença condenatória: fechado, semi-aberto, aberto e disciplinar diferenciado, este último para aqueles que demonstrem possibilidades de frustração do cumprimento da pena

2. O Agravo de Instrumento, é admitido na Justiça do Trabalho em que circunstância?


a)das decisões interlocutórias proferidas no processo;
b)dos despachos que denegarem a interposição de recursos;
c)das decisões do Juiz nas Execuções;
d)das sentenças proferidas pelo Juiz de primeiro grau.

3. Assinale a alternativa correta:


a)Em hipótese alguma a pena privativa de liberdade pode ser convertida em pena restritiva de direito.
b)Ao condenado reincidente é expressamente proibida a substituição da pena.
c)A pena restritiva de direitos pode ser convertida em pena privativa de liberdade, na hipótese do descumprimento injustificado da restrição do direito imposta.
d)A pena privativa de liberdade de até 4 anos, mesmo no caso de crime cometido mediante grave ameaça à pessoa, pode ser substituída por pena restritiva de direitos.

4. Sobre os crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa CORRETA:


a)tanto o delito de estupro, quanto de atentado violento ao pudor, exigem para sua configuração que se cuide a vítima de pessoa virgem e não afeta a vida sexual.
b)para a configuração tanto do delito de estupro quanto do atentado violento ao pudor é imprescindível, segundo a lei, que haja, sempre, violência real ou lesão grave na vítima.
c)o delito de posse sexual mediante fraude não exige, para sua ocorrência, o elemento normativo "mulher honesta" .
d)a conduta da mulher, solteira e maior de 2I (vinte e um) anos de idade, que marca seus próprios encontros à tarde, com prévio agendamento e combinação de valores, caracteriza o delito de favorecimento da prostituição.

5. Considerando-se a execução da sentença penal, indique a alternativa CORRETA:


a)A remissão é a nova proposta ao sistema e tem, entre outros méritos, o de abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação.;
b)A remição e a detração são institutos que se harmonizam com a medida de segurança.;
c)O sistema vicariante ou binário único impõe exclusivamente a imposição da pena ou da medida de segurança.;
d)A medida de segurança aplica-se apenas aos semi-imputáveis e imputáveis.;

6. Assinale a opção correta.


a)No crime preterdoloso, há resultado diverso do pretendido, havendo dolo direto no antecedente e dolo eventual no conseqüente.
b)O dolo eventual ocorre quando o agente não assume o risco de produzir o resultado do crime, mas age com imprudência.
c)Ocorre culpa consciente quando o agente, embora preveja o resultado do crime, acredita sinceramente que ele não se produzirá.
d)O dolo eventual é punido com a pena do tipo doloso, reduzida de um a dois terços.

7. Uma pessoa que se torna inconveniente durante a realização de uma festa particular para a qual havia sido devidamente convidada, e é instada a deixar o local pelos proprietários do salão de festas, mas recusa-se a fazê-lo, comete :


a)Crime comissivo por omissão
b)Crime de violação de domicílio, em sua modalidade omissiva, não admitindo, portanto, tentativa.
c)Crime de abuso de poder
d)Não comete crime algum, pois foi devidamente autorizado a entrar na festa

8. A respeito da citação no processo penal é correto afirmar EXCETO:


a)quando o acusado se oculta para não ser citado, este será por edital com prazo de 5 dias.
b)quando o acusado reside em local diverso do juízo da causa será citado por carta precatória
c)quando o acusado estiver preso será citado pessoalmente no estabelecimento prisional.
d)quando o acusado por crime de menor potencial ofensivo estiver em local incerto e não sabido será citado por edital nos juizados especiais.

9. A respeito das nulidades no processo penal é CORRETO afirmar:


a)gera nulidade em qualquer processo penal a falta de relatório.
b)gera nulidade no processo quando o juiz ao sentenciar dá correta qualificação jurídica do fato denunciado, aumentando a pena, com base no art. 383 do CPP (emendatio libelli).
c)é nula a sentença do Juiz-Presidente do Tribunal do Júri que julga o crime desclassificado pelos jurados por não se tratar mais de crime doloso contra a vida
d)é nula a sentença quando o juiz não expõe as razões para ter desprezado determinada prova existente no conjunto probatório.

10. Assinale a alternativa correta: I - no crime de falso testemunho, o suborno constitui causa de aumento de pena; II - a denunciação caluniosa exige dolo direto; III - as penas aplicam-se em dobro se a fraude processual é praticada em processo trabalhista; IV - para se configurar o crime de motim de presos, exige-se a participação de pelo menos quatro pessoas.


a)os enunciados I e II estão corretos;
b)todos os enunciados estão corretos;
c)os enunciados III e IV estão corretos;
d)os enunciados II, III e IV estão corretos.



Respostas online das questões de direito penal:

1. B 2. B 3. C 4. C 5. C
6. C 7. B 8. D 9. D 10. A

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