Como passar na OAB - Assista ao vídeo

domingo, 4 de agosto de 2013

Teste de direito penal

Teste com gabarito de direito penal


Uma grande oportunidade para todos que estão estudando direito penal de fazer uma avaliação neste maravilhoso teste de direito penal com dez questões importantes com resposta em um gabarito logo abaixo. Aproveite para medir seus conhecimentos em direito penal e tente resolver as questões do teste a seguir.

__________________

Teste de direito penal:

1)Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção que não contém circunstância que agrava a pena do crime de supressão ou redução de tributo.
a)ocasionar grave dano à coletividade
b)ser o crime praticado para satisfazer interesse pessoal
c)ser o crime cometido por servidor público no exercício de suas funções
d)ser o crime praticado em relação à prestação de serviços ou ao comércio de bens essenciais à vida ou à saúde
e)Nenhuma das alternativas anteriores
 
 
2)Em relação aos crimes culposos, é correto afirmar que
a)é prescindível a previsibilidade do resultado pelo agente.
b)a culpa concorrente da vítima elide a responsabilidade do acusado.
c)a culpa é presumida no caso de infração regulamentar.
d)na culpa inconsciente o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível.
e)é admissível a tentativa.
 
 
3)No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes
a)há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.
b)a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.
c)não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.
d)a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.
e)a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.
 
 
4)Em relação aos crimes contra a ordem tributária, não se configura causa da extinção da punibilidade:
a)o pagamento do tributo antes do oferecimento da denúncia.
b)a anistia.
c)a abolitio criminis.
d)a prescrição.
e)o parcelamento do débito tributário.
 
 
5)A respeito do concurso de crimes considere:

I. Não existe concurso material entre crime doloso e crime culposo.
II. No concurso formal, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente para cada fato delituoso.
III. É possível o reconhecimento da continuidade delitiva entre crimes tentados e crimes consumados.

Esta correto o que se afirma APENAS em
a)II e III.
b)I e II.
c)I e III.
d)I.
e)III.
 
 
6)Considera-se causa de aumento da pena do crime de furto a hipótese de o ato ser praticado
a)durante o repouso noturno.
b)com emprego de chave falsa.
c)mediante concurso de duas ou mais pessoas.
d)com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
e)com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
 
 
7)De acordo com a normativa do Decreto-Lei n° 3.688/1941, que regula as contravenções penais, é correto afirmar que:
a)não é punível a tentativa de contravenção penal.
b)é vedada a aplicação das regras dos Juizados Especiais Criminais às contravenções penais.
c)às contravenção penais somente se aplica a pena de multa, não sendo admitida a pena de prisão.
d)a ação penal nas contravenções penais é privada, em regra.
e)não há aplicação de medida de segurança para as contravenções penais.
 
 
8)“Inovar artificiosamente, na pendência do processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com fim de induzir a erro o juiz ou o perito”, constitui, pelo Código Penal, crime de
a)favorecimento pessoal.
b)fraude processual.
c)favorecimento real.
d)patrocínio infiel.
e)coação no curso do processo.
 
 
9)No caso de posse de drogas para consumo pessoal
a)a pena de prestação de serviços à comunidade é substitutiva da privativa de liberdade.
b)incabível a imposição de multa, ainda que se recuse injustificadamente o agente a cumprir a medida educativa fixada.
c)a pena de prestação de serviços à comunidade, se o acusado for reincidente, pode ser aplicada pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.
d)a prescrição ocorre em dois anos, sem previsão de interrupção do prazo.
e)a medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo, não sendo reincidente o acusado, pode ser aplicada pelo prazo máximo de 03 (três) meses.
 
 
10)Com base na Lei n°. 4.898/65, não constitui abuso de autoridade
a)o atentado à liberdade de locomoção.
b)o atentado ao sigilo de correspondência.
c)o atentado ao livre exercício do culto religioso.
d)o exercício legal do poder de polícia.
e)o atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício de voto.
 
 
_______________________
 
Gabarito do teste de direito penal:
1.b - 2.d - 3.d - 4.e - 5.a - 6.a - 7.a - 8.b - 9.c - 10.d

Nenhum comentário:

Postar um comentário